Dúvida - Exercício - Contabilidade Tributária

Debate de questões relacionadas à contabilidade.

Dúvida - Exercício - Contabilidade Tributária

Mensagempor mfspiller » Domingo Set 03, 2017 10:21 pm

A CIA ÁREA JMAMEF vende durante seus voos nacionais e interestaduais “bebidas e lanches (sanduíches)” aos seus passageiros.
Diante deste fato como você explica a incidência dos impostos estaduais, em particular o ICMS, pesquise a responda as seguintes questões:
1. Qual é a legislação aplicável para estes casos (a legislação de origem ou do destino)?

Não é necessário pagar nem na origem nem no destino. Faz-se apenas necessário pagar o ICMS somente na sede fiscal da empresa, com sua respectiva alíquota.
2. É necessária a criação de uma legislação especial?
Não é necessário nenhum tipo de legislação especial.
3. Caso seja cobrado um tributo sobre as operações comerciais, ele é divido entre os estados em que o voo percorreu?
Não. Reafirmando a resposta do item 1, o tributo é cobrado na sede fiscal da empresa.

Estão certas minhas respostas? Fiquei em dúvida, especialmente no exercício 3.
mfspiller
 
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Registrado: Domingo Set 03, 2017 10:17 pm

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